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Adeus Europa –

Frei Betto, Escritor e assessor de movimentos sociais

Lembram-se da Europa resplandecente dos últimos 20 anos, do luxo das avenidas do Champs-Élysées, em Paris, ou da Knightsbridge, em Londres? Lembram-se do consumismo exagerado, dos eventos da moda em Milão, das feiras de Barcelona e da sofisticação dos carros alemães?

Tudo isso continua lá, mas já não é a mesma coisa. As cidades europeias são, hoje, caldeirões de etnias. A miséria empurrou milhões de africanos para o velho continente em busca de sobrevivência; o Muro de Berlim, ao cair, abriu caminho para os jovens do Leste europeu buscarem, no Oeste, melhores oportunidades de trabalho; as crises no Oriente Médio favorecem hordas de novos imigrantes.

A crise do capitalismo, iniciada em 2008, atinge fundo a Europa Ocidental. Irlanda, Portugal e Grécia, países desenvolvidos em plena fase de subdesenvolvimento, estendem seus pires aos bancos estrangeiros e se abrigam sob o implacável guarda-chuva do FMI.

O trem descarrilou. A locomotiva – os EUA – emperrou, não consegue retomar sua produtividade e atola-se no crescimento do desemprego. Os vagões europeus, como a Itália, tombam sob o peso de dívidas astronômicas. A festa acabou.

Previa-se que a economia global cresceria, nos próximos dois anos, de 4,3% a 4,5%. Agora o FMI adverte: preparem-se, apertem os cintos, pois não passará de 4%. Saudades de 2010, quando cresceu 5,1%.

O mundo virou de cabeça pra baixo. Europa e EUA, juntos, não haverão de crescer, em 2012, mais de 1,9%. Já os países emergentes deverão avançar de 6,1% a 6,4%. Mas não será um crescimento homogêneo. A China, para inveja do resto do mundo, deverá avançar 9,5%. O Brasil, 3,8%.

Embora o FMI evite falar em recessão, já não teme admitir estagnação. O que significa proliferação do desemprego e de todos os efeitos nefastos que ele gera. Há hoje, nos 27 países da União Europeia, 22,7 milhões de desempregados. Os EUA deverão crescer apenas 1% e, em 2012, 0,9%. Muitos brasileiros, que foram para lá em busca de vida melhor, estão de volta.

Frente à crise de um sistema econômico que aprendeu a acumular dinheiro mas não a produzir justiça, o FMI, que padece de crônica falta de imaginação, tira da cartola a receita de sempre: ajuste fiscal, o que significa cortar gastos do governo, aumentar impostos, reduzir o crédito etc. Nada de subsídios, de aumentos de salários, de investimentos que não sejam estritamente necessários.

Resultado: o capital volátil, a montanha de dinheiro que circula pelo planeta em busca de multiplicação especulativa, deverá vir de armas e bagagens para os países emergentes. Portanto, estes que se cuidem para evitar o superaquecimento de suas economias. E, por favor, clama o FMI, não reduzam muito os juros, para não prejudicar o sistema financeiro e os rendimentos do cassino da especulação.

O fato é que a zona do euro entrou em pânico. A ponto de os governos, sem risco de serem acusados de comunismo, se prepararem para taxar as grandes fortunas. Muitos países se perguntam se não cometeram uma monumental burrada ao abrir mão de suas moedas nacionais para aderir ao euro. Olham com inveja para o Reino Unido e a Suíça, que preservam suas moedas.

A Grécia, endividada até o pescoço, o que fará? Tudo indica que a sua melhor saída será decretar moratória (afetando diretamente bancos alemães e franceses) e pular fora do euro.

Quem cair fora do euro terá de abandonar a União Europeia. E, portanto, ficar à margem do atual mercado unificado. Ora, quando os primeiros sintomas dessa deserção aparecerem, vai ser um deus nos acuda: corrida aos saques bancários, quebra de empresas, desemprego crônico, turbas de emigrantes em busca de, sabe Deus onde, um lugar ao sol.

Nos anos 80, a Europa decretou a morte do Estado de bem-estar social. Cada um por si e Deus por ninguém. O consumismo desenfreado criou a ilusão de prosperidade perene. Agora a bancarrota obriga governos e bancos a pôr as barbas de molho e repensar o atual modelo econômico mundial, baseado na ingênua e perversa crença da acumulação infinita.

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Luta pela terra é luta contra a morte –

CIMI, Conselho Indigenista Missionário

Luta pela terra é luta contra a morte Quantos cadáveres Guarani-Kaiowá a presidenta precisa?

Por Renato Santanade Brasília

As atividades da manhã desta quinta-feira (29) eram distintas. Ocorreriam em plenários diferentes da Câmara dos Deputados, na Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF).

Os quilombolas se reuniram com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3239 – impetrada pela bancada do Democratas (DEM) sobre decreto que regulamenta a demarcação de terras, além da desapropriação de terras para as comunidades. Um grupo de ciganos aguardava. Já os Pataxó Hã-Hã-Hãe estavam com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas nas discussões sobre o plano de trabalho dos deputados envolvidos.

Percebeu-se, no entanto, que se tratava de um único grande problema e a manhã terminou com uma reunião unificada entre índios, quilombolas e ciganos. Representantes de uma chamada ‘minoria’ – no Brasil fazem parte, em verdade, de uma maioria seguidamente esmagada pelo capital eclipsado ao projeto desenvolvimentistas do Palácio do Planalto.

Durante esta semana, os grupos estiveram na Capital Federal em luta por seus direitos e terras tradicionais. Encontraram seus anseios unificados na audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 7447/2010, de autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), onde se estabelecem diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

A vice-procuradora da República, Dra. Deborah Duprat, durante as reuniões, frisou a proximidade dos processos que envolvem a nulidade dos títulos dos latifundiários na terra indígena Caramuru – Paraguassu, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, e da comunidade quilombola de Brejos dos Crioulos. Para ela, mais do que ações pela terra as questões, do ponto de vista judicial, tratam de vidas.

Vidas perdidas a cada dia, a cada semana, a cada mês. Vidas que se perdem na luta pela terra, invadida e vilipendiada pelos invasores e seus grupos de pistoleiros. Mato Grosso do Sul (MS) é, sem dúvida, exemplo macabro do que acontece hoje com os povos de um Brasil profundo, alijados de suas terras tradicionais: conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado.

Teodoro Ricardi, 25 anos, espancado até a morte

Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá, foi atacado e espancado até a morte na última terça-feira (27), às 19 horas, ao retornar da cidade de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS), para a comunidade de Y’poi. Encontrado pelos familiares, Teodoro foi levado para sua casa no acampamento Y’poi, onde mora com sua esposa e cinco filhos. Faleceu horas depois em decorrência dos ferimentos. Os familiares afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e os reconheceram nos pistoleiros que diariamente fazem cerco a comunidade.

Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 dias depois no riacho Y’poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.

O processo de demarcação das terras Guarani-Kaiowá no MS está parado numa das mesas da Fundação Nacional do Índio (Funai). Enquanto isso, o presidente do órgão, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender os planos etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto, tal como assinar pela instalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contrários emitidos pela própria Funai.

Luta Pataxó Hã-Hã-Hãe

Saiu da pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá voltar nas próximas sessões da Corte. Justamente por isso, os Pataxó Hã-Hã-Hãe seguem mobilizados. O povo pede aos ministros que acompanhem o voto do relator Eros Grau pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores da terra indígena Caramuru – Paraguassu, no sul da Bahia.

Com latifundiários dentro da terra, os indígenas sofrem violências e expulsões seguidas das aldeias. Nestes quase 30 anos de processo, 27 lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foram assassinadas e o país assistiu a morte de Galdino, em Brasília (DF), quando foi incendiado por cinco jovens de classe média alta em 20 de abril de 1997.

“Meu irmão morreu assim como muitos outros líderes. Pedimos aos ministros apenas nossas terras para criarmos nossos filhos e netos”, diz Yaranwy Pataxó Hã-Hã-Hãe. A atividade foi ritualística, na base do Toré, ao redor do monumento, e de lá os indígenas seguiram para vigília na porta do STF.

Para o cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, os ministros precisam se basear no relatório de Eros Grau e “ver que até recentes descobertas arqueológicas de cemitérios indígenas atestam que habitamos aquelas terras tradicionalmente”, afirma. “Saímos com o compromisso do presidente da Funai (Márcio Meira). Mas sabemos que precisamos nos manter mobilizados”, destaca Nilza Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Outros povos, caso dos Tupinambá da Serra do Padeiro e os Pataxó, ambos da Bahia, também estiveram presentes nos rituais, articulações e manifestos. “Não se trata de apenas um povo, mas de uma luta que unifica todos os indígenas. Nós também lá do extremo sul baiano estamos em luta pela demarcação do nosso território”, destaca o cacique Aruã Pataxó, da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá.

Arasary Pataxó, cacique da aldeia Jitaú, de Porto Seguro (BA), acredita que apenas a unidade pode fazer frente ao poderio financeiro e político dos invasores dos territórios indígenas.

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Quantos cadáveres Guarani-Kaiowá a presidenta precisa?

Por Renato Santana – Editor do Jornal Porantim

Teodoro Ricardo ainda não foi enterrado e outro Guarani-Kaiowá é vítima de emboscada

O corpo de Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá espancado até a morte na última terça-feira (27) no acampamento Y’poi, Mato Grosso do Sul (MS), ainda não foi enterrado e mais um ataque covarde de pistoleiros foi denunciado pela comunidade nesta sexta-feira (30).

As informações transmitidas pelos indígenas – que vivem no acampamento – dão conta de que nesta quinta-feira (29), por volta das 16 horas, o jovem Isabelino Gonçalves sofreu tentativa de assassinato durante emboscada de pistoleiros. Escapou dos tiros ao se atirar numa vala. Sofreu apenas escoriações.

Conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado.

Quantos cadáveres Guarani-Kaiowá a presidenta Dilma Roussef precisa para fazer seu governo tomar uma atitude enérgica contra esse verdadeiro genocídio? A comunidade faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e mesmo assim segue sendo atacada e tendo seus membros assassinados.

O desdém dos órgãos governamentais para este massacre segue e parece ser endêmico.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderia cumprir seu papel de órgão indigenista estatal e agilizar o processo de demarcação das terras já identificadas, principal razão de tantas mortes Guarani-Kaiowá, mas a inoperância, a incompetência e a omissão fortalecem os invasores no projeto de genocídio baseado em formação de milícia – conforme denunciou o Ministério Público Federal (MPF) do MS.

Enquanto os pistoleiros ceifam a vida dos indígenas, o presidente da Funai, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender aos planos de desenvolvimento etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto e que tanto mal têm feito aos povos originários – caso da instalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contrários emitidos pela própria Funai.

Os relatos que chegam do MS são de completo desespero – tanto dos indígenas quanto de seus apoiadores. Torna-se lamentável tal realidade: são décadas de genocídio aos olhos do Estado que nada faz para garantir a vida e o território tradicional da grande nação Guarani-Kaiowá. As vozes saem em socos, um grito se verte em lágrimas, o silêncio nervoso reflete a revolta.

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segue em reuniões com as elites agrária e política – quando não representadas numa só figura – para conversas sobre revisão de Terra Indígena. Nas duas últimas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete comitivas de Mato Grosso (MT) e Maranhão (MA).

Mesmo que este governo não tenha apreço pelos povos originários e suas formas de vida – o que é perceptível, é de sua obrigação garantir a vida dos indígenas e para isso deve agilizar a demarcação das terras, garantir com aparato policial a integridade física dos integrantes da comunidade acampados e investigar quem são os assassinos e os mandantes das mortes.

Infelizmente cada indivíduo dentro do governo federal que se omite em tomar atitudes concretas para acabar com a dor e o sofrimento dos Guarani-Kaiowá é cúmplice dos pistoleiros e dos invasores de terras – principais interessados no sangue indígena derramado. Os Kaiowá – povo de profunda beleza, força e espiritualidade – seguem na resistência, apesar dos assassinos, apesar da omissão dos lacaios encastelados em seus escritórios na Capital Federal, apesar de tantas mortes, insuficientes para sensibilizar a presidenta que viu de perto o sofrimento nos porões da ditadura militar.

Em tempo: a Assessoria Jurídica do Cimi provocou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) a atuar com urgência nos episódios de MS – posto que a comunidade de Y’poi está sob proteção do Estado brasileiro, além do garantido pela Constituição. Outras duas comunidades Guarani-Kaiowá – Kurussu Ambá e Nhanderu Laranjeira – também estão sob proteção.

Teodoro Ricardi

Ao retornar da cidade de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS), para a comunidade de Y’poi, Teodoro foi abordado por um grupo de pistoleiros, em tocaia, e espancado. Encontrado pelos familiares, o indígena foi levado para sua casa no acampamento Y’poi, onde mora com sua esposa e cinco filhos. Faleceu horas depois em decorrência dos ferimentos. Os familiares afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e os reconheceram nos pistoleiros que diariamente fazem cerco a comunidade.

Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 dias depois no riacho Y’poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.

* Com informações do Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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Homenagem aos 90 anos de Paulo Freire – Várias organizações

Por Angélica Ramacciotti Instituto Paulo Freire

Há exatamente 90 anos nascia em Recife (PE) o homem que iria se tornar um dos pensadores mais importantes da história da pedagogia em todo o mundo: Paulo Freire (1921-1997). Ele disse que gostaria de ser lembrado como “alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida”. Foi reconhecido internacionalmente pela autoria de uma pedagogia crítica, dialógica e transformadora que assume compromisso com a libertação dos oprimidos.

Embora seja mais conhecido pela criação de um método de alfabetização de adultos, Paulo Freire construiu uma teoria do conhecimento que continua inspirando pesquisadores dedicados aos estudos de filosofia, comunicação, arte, física, matemática, biologia, geografia, história, literatura, economia, medicina, entre outros campos de atuação. Segundo a diretora de Gestão do Conhecimento do Instituto Paulo Freire, Ângela Antunes, o reconhecimento dele, fora do campo da pedagogia, demonstra que o seu pensamento também é transdisciplinar e transversal. “A pedagogia é essencialmente uma ciência transversal. Desde seus primeiros escritos, Paulo Freire considerou a escola muito mais do que as quatro paredes da sala de aula. Ele criou o círculo de cultura como expressão dessa nova pedagogia que não se reduzia à noção simplista de aula”, observa.

O presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, enfatiza que não se pode entender o pensamento de Paulo Freire descolado de um projeto social e político. “A força da obra de Paulo Freire também reside na ideia de que é possível, urgente e necessário mudar a ordem das coisas”. Segundo Gadotti, as teorias e práticas de Paulo Freire também encantavam pessoas de várias partes do mundo porque “despertavam a capacidade de sonhar com uma realidade ‘mais humana, menos feia e mais justa’, como o próprio Paulo costumava dizer”.

Ditadura militar

Considerado subversivo, Paulo Freire foi preso em 1964 e passou 75 dias em uma cadeia do quartel de Olinda (PE). Ao saber que ele era professor, um dos oficiais responsáveis pelo quartel, solicitou que alfabetizasse alguns recrutas. “Paulo explicou que havia sido preso justamente porque queria alfabetizar!”, lembra Gadotti.

Em 1980, depois de 16 anos de exílio, Paulo retornou ao Brasil para “reaprender” seu país, como afirmou na época. Lecionou na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 1989, tornou-se Secretário de Educação no Município de São Paulo.

Paulo Freire é autor de muitas obras: Pedagogia do oprimido (1968), Extensão ou comunicação? (1971), Cartas à Guiné-Bissau (1975), Pedagogia da esperança (1992), À sombra desta mangueira (1995), entre outras.

Dentre as homenagens recebidas, Paulo foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em 39 universidades no Brasil e no mundo. Dezenas de instituições o elegeram como “Presidente de Honra” e uma escultura de pedra com a sua imagem foi esculpida em 1972, em Estocolmo, onde ele é representado na companhia de Mao Tsé Tung, Pablo Neruda, Ângela Davis, Sara Lidman e outras pessoas que lutaram contra a opressão. Ao receber prêmios, medalhas e títulos, ele costumava dizer que essas homenagens o desafiavam a continuar trabalhando.

Em 1996, lançou seu último livro, intitulado “Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa”. No ano seguinte, em 2 de maio de 1997, Paulo Freire morreu de um infarto agudo do miocárdio. A anistia aconteceu 12 anos depois, em 2009, e comoveu as 3 mil pessoas que estavam presentes na cerimônia, realizada em Brasília.

No contexto dos 90 anos do educador Paulo Freire, celebrado dia 19 de setembro de 2011, estão sendo realizadas homenagens e comemorações em todo o mundo. As ações mostram que Paulo Freire continua vivo por meio do trabalho de mulheres e homens que reinventam o seu legado e “amam o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida”.

[Fonte: Instituto Paulo Freire]

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Pedagogia do oprimido – Por Heli Espíndola, Ascom/MinC

Nascido em 19 de setembro de 1921, em Recife, Paulo Freire (1921-1997) contestou a forma de aprender e ensinar. Ele foi um pensador comprometido com a vida. O educador pensava a existência humana a partir da luta dos oprimidos como camponeses e favelados e dedicou-se a formular uma pedagogia da liberdade e da emancipação humana. Paulo Freire acreditava que o professor é um constante aprendiz e que o aluno é um sujeito ativo e participativo do processo de aprendizagem.

O pedagogo disse que gostaria de ser lembrado como “alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida”. Embora seja mais conhecido pela criação de um método de alfabetização de adultos, Paulo Freire construiu uma teoria do conhecimento que conti

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Quando Bush ignorou a carta de Wojtyla contra a guerra no Iraque 

Em 5 de março de 2003, João Paulo II enviou o cardeal italiano Pio Laghi para que se encontrasse com George W. Bush e para que lhe pedisse não invadir o Iraque, mas o líder dos Estados Unidos recusou o pedido, dizendo que estava “convencido” de que era “a vontade de Deus”.

A reportagem é de Gerard O’Connell e está publicada no sítio Vatican Insider, 21-09-2011. A tradução é do Cepat.

Uma fonte muito próxima dos fatos da época, mas que prefere permanecer anônima pelo posto que ocupa, me contou o fato e a manteve com o cardeal italiano em privado.

Recordou que o Papa polonês definiu a invasão militar como uma “aventura”, advertindo que a guerra teria graves consequências para os dois países e para o mundo inteiro. Disse que o Papa escolheu Laghi para realizar a missão tão delicada porque era amigo de Bush e na esperança de que o ouviria.

Um dia antes do encontro com o presidente Bush, o cardeal teve que conversar os funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos, porque o presidente queria saber do que se trataria no encontro com o cardeal. Laghi foi interrogado pela então Conselheira para a Segurança Nacional, Condoleeza Rice. De acordo com a fonte, falaram “com muita clareza e franqueza”.

No encontro do dia seguinte, quando o cardeal foi recebido pelo presidente, estiveram presentes a CondoleezaRice, outros membros do Conselho de Segurança Nacional, o General Peter Pace, o vice-presidente do Estado Maior, Jim Nicholson, o embaixador dos Estados Unidos na Santa Sé e o arcebispo Gabriel Montalvo, núncio pontifício.

Assim que o cardeal entrou, segundo a fonte, entregou a carta do Papa João Paulo II ao presidente, “que a colocou imediatamente em cima de uma mesinha sem que a abrisse ou a lesse”.

Depois, o presidente se pôs a falar a favor da guerra. Disse ao cardeal mensageiro que ele, o presidente, estava convencido de que era “a vontade Deus”, e tratou de convencer o convidado pontifício de que a guerra era a coisa mais acertada.

Depois de alguns minutos daquilo que o cardeal definiu como “sermão”, a fonte afirmou que Laghi interrompeu o presidente Bush para lhe dizer: “Senhor presidente, vim aqui para falar com você e para lhe entregar uma mensagem do Santo Padre; queria que me ouvisse”.

O cardeal Laghi teria dito a Bush que poderiam acontecer três coisas, caso os Estados Unidos invadissem o Iraque, declarou a fonte. Primeira: o conflito causaria muitas vítimas e feridos de ambos os lados. Segunda: se produziria uma guerra civil. Terceira: os Estados Unidos poderiam facilmente começar a guerra, mas teriam muita dificuldade para sair dela.

Disse ao presidente que com a paz não se perde nada, mas que com a guerra se criaria uma enorme desordem, especialmente no mundo árabe.

Também disse ao presidente Bush que “a questão mais importante” no Oriente Médio é o conflito entre os palestinos e os israelenses. Deve encontrar uma solução se queremos a paz, declarou a fonte.

Ao final do encontro, que durou 40 minutos, o presidente disse a Laghi: “não estamos de acordo sobre o Iraque, mas estamos de acordo sobre outras questões importantes para a Igreja católica e o Santo Padre”.

Segundo a fonte, o cardeal respondeu: “Sim, os valores a favor da vida e da família são muito importantes, porque se baseiam nos princípios da lei natural, nos direitos humanos e no Evangelho. Mas, Senhor presidente, eu vim aqui para lhe pedir que não faça a guerra, porque é outro valor que se baseia nos mesmos princípios”.

O cardeal Laghi se deu conta de que o presidente já estava decidido, afirmou a fonte. E a confirmação veio imediatamente com o General Pace, quando acompanhou o cardeal até seu carro. Despediu-se dele e, quando lhe deu a mão, lhe disse: “Sua Eminência, não tenha medo. Faremos tudo rapidamente e da melhor forma possível”.

Nesse momento, “Laghi soube que havia fracassado em sua missão, mas também se deu conta de que o governo de Bush não estava a par das consequências da guerra”, afirmou a fonte.

Lembrou que os jornalistas estavam esperando o cardeal fora da Casa Branca para entrevistá-lo, mas os funcionários não o permitiram. A reunião com os jornalistas tinha que ser rápida e em qualquer outro lugar, longe da Casa Branca.

No dia seguinte, dia 14 de março, quando se soube que a Administração havia impedido os meios de comunicação de entrevistarem o cardeal, um representante do Departamento de Estado telefonou ao Laghi (que estava na Nunciatura de Washington) e lhe pediu que esclarecesse que não o haviam proibido de dar declarações aos jornalistas na Casa Branca. Mas o cardeal Laghi respondeu: “São vocês que têm que prestar esclarecimentos, porque foram vocês que tomaram a decisão”.

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Na rica Alemanha, a Igreja se faz pobre! 

Nunca antes de sua terceira viagem à sua pátria, Bento XVI havia dado uma preeminência tão forte ao ideal de uma Igreja pobre de estruturas, de riquezas e de poder. Mas ao mesmo tempo insistiu também no dever de uma vigorosa “presença pública” desta mesma Igreja. As duas coisas juntas são possíveis?

A reportagem é de Sandro Magister e está publicada no sítio Chiesa, 28-09-2011. A tradução é do Cepat.

O impacto da terceira viagem de Bento XVI à Alemanha, como aconteceu anteriormente com outras viagens suas, dissipou também desta vez as nuvens que haviam obscurecido os dias prévios à visita.

As críticas, inclusive as mais hostis, foram compensadas por numerosas manifestações favoráveis, e isso numa atmosfera de simpatia generalizado.

O discurso no Parlamento, na quinta-feira, 22 de setembro, tornou possível que se preste imediatamente uma respeitosa atenção ao pensamento do papaJoseph Ratzinger sobre os fundamentos naturais e racionais do Estado liberal: uma natureza e uma razão animadas pelo Espírito criador de Deus.

Com a aula de Regensburg, em 2006, e com aquela pronunciada no Colégio dos Bernardinos, de Paris, em 2008, esta de 2011 em Berlim confirmou uma trilogia que coloca de manifesto todo o pontificado de Bento XVI, centrado no vínculo fecundo entre a Jerusalém da revelação divina, a Atenas da razão filosófica e a Roma do pensamento jurídico, e centrado também em uma releitura original e positiva dos valores do Iluminismo.

Outro momento forte da viagem de Bento XVI à Alemanha foi seu encontro em Erfurt com as Igrejas nascidas da reforma luterana.

Quanto a Martinho Lutero, o Papa não recordou as ações de ruptura com a Igreja de Roma, mas sua dramática e incessante busca de um Deus capaz de misericórdia para com uma humanidade profundamente marcada pelo mal e pelo pecado.

“A candente pergunta de Lutero deve converter-se novamente na nossa pergunta”, disse Bento XVI. Deste modo, traçou um caminho ecumênico que não é uma tática de negociação a curto prazo, nem enfraquecimento da fé para aproximá-la do mundo, mas recuperação das questões essenciais do cristianismo, as únicas pelas quais as Igrejas têm razão de ser e de falar juntos aos homens.

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Mas os discursos de Bento XVI que mais discussão provocarão são, talvez, aqueles que ele dirigiu aos católicos da Alemanha e, através deles, ao conjunto do catolicismo do Ocidente.

Na Alemanha marcada, não apenas entre os protestantes, mas também entre os católicos, por persistentes sentimentos antirromanos e por pressões recorrentes para efetuar reformas disciplinares e práticas, como a abolição do celibato do clero, o sacerdócio para as mulheres, a comunhão para os casais de segunda união, a eleição “democrática” dos bispos, Bento XVI não fez concessões, nem sequer as citou, mas obrigou a todos, inclusive seus defensores, a considerar a gravidade do que está em jogo.

A Igreja católica alemã – fez notar o Papa – é uma potência “organizada de forma ótima”. Também as reformas continuamente solicitadas pertencem a este âmbito estrutural. “Mas, por trás das estruturas – perguntou o Papa – há uma força espiritual correspondente, a força da fé no Deus vivo?”.

Para Bento XVI “há um desnível entre as estruturas e o Espírito”. Porque “a verdadeira crise da Igreja no mundo ocidental é uma crise de fé”. Consequentemente, “se não chegarmos a uma verdadeira renovação na fé, qualquer reforma estrutural será ineficaz”.

Aqui o Papa está falando aos dirigentes do Comitê Central dos Católicos Alemães, mas disse coisas afins também na homilia da Missa celebrada em Friburgo, no domingo 25 de setembro, e no encontro posterior com os católicos “engajados na Igreja e na sociedade”.

Em vez de reformas de instituições e de estruturas, que para ele seria um estéril acomodamento da Igreja ao mundo, Bento XVI pregou uma reforma interior, espiritual, centrada no supremo “escândalo” da Cruz, escândalo “que não pode ser suprimido se não se quiser anular o cristianismo”: escândalo, infelizmente, “ensombrecido recentemente pelos dolorosos escândalos dos anunciadores da fé” e que se tornaram culpados pelos abusos sexuais perpetrados contra menores.

O Papa precaveu contra uma fé exclusivamente individual, fechada sobre si mesma. Insistiu sobre o vínculo indissolúvel que une todo cristão ao outro na Igreja universal.

Mas também anunciou um futuro, na Alemanha e no Ocidente, feito não por grandes massas de fiéis, mas por “pequenas comunidades de crentes”, daqueles que em outras ocasiões ele chamou de “minorias criativas”, capazes, em uma sociedade pluralista, de “despertar em outros o desejo de buscar a luz”.

Na homilia da Missa celebrada em Friburgo, o Papa confiou inclusive a precedência “no Reino de Deus” a estes inquietos buscadores da luz, em vez dos fiéis rotineiros:

“Os agnósticos que, por conta da questão de Deus, não encontram a paz; aqueles que sofrem por causa de seus pecados e têm desejo de um coração puro, estão mais próximos do Reino de Deus do que os fiéis rotineiros, que veem na Igreja somente o que aparece [o sistema], sem que seu coração seja tocado pela fé”.

Isso não é tudo. No discurso dirigido aos católicos engajados na Igreja e na sociedade, Bento XVI invocou para a Igreja uma purificação não apenas dos “excessos” de suas estruturas organizativas, mas das riquezas e do poder em geral, de “seu fardo material e político”. Recordou que isso já valia no Antigo Testamento para a tribo sacerdotal de Levi, que não possuía um patrimônio terreno, mas “exclusivamente a palavra de Deus e seus sinais”.

Estas são afirmações que Joseph Ratzinger sempre harmonizou com outras afirmações complementares. Também o fez desta vez.

Por exemplo, a propósito dos “fiéis rotineiros” precedidos no Reino dos Céus pelos agnósticos que estão na busca de Deus, notou-se que em outro momento de sua viagem – na vigília com os jovens – o Papa confirmou que todos os batizados, inclusive os mais tíbios e rotineiros, são de todos os modos definidos justamente como “santos” pelo apóstolo Paulo, e não por serem bons e perfeitos, mas porque são amados por Deus e chamados todos por ele a ser santificados.

E a propósito de uma Igreja despojada de bens e de poderes terrenos, devemos notar que Bento XVI também insistiu muitas vezes na Alemanha sobre o dever de uma vigorosa “presença pública” desta mesma Igreja, impensável sem seu “corpo” material que faça realidade a fé com as obras.

Mas fica claro que nunca antes desta viagem Bento XVI havia insistido tão acentuadamente no registro espiritual. Jamais havia dado uma preeminência tão forte ao ideal de uma Igreja pobre em estruturas, em riquezas e em poder.

Mas, ao mesmo tempo, nunca antes do discurso que pronunciou no Parlamento, o Papa Bento XVI havia reivindicado tão incisivamente ao cristianismo o fato de ser o fundamento da cultura jurídica ocidental e de toda a humanidade. E à Igreja, de ser hoje a grande defensora dessa civilização, em uma época em que está perdendo seus fundamentos.

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A funcionária dos correios e a bênção 

“Não podemos ser simplistas. O mundo é complexo, não podemos gritar de maneira otimista como Ortega y Gasset a notícia alegre de “Deus à vista”. Há ambiguidades na religião que devem ser purificadas e evangelizadas, os povos progridem, os batizados precisam de maior formação. Mas o Espírito do Senhor enche o universo, embora não saibamos de onde vem ou para onde vai”, escreve o teólogo jesuíta boliviano, VíctorCodina, em artigo publicado no sítio espanhol Cristianisme i Justícia, 23-09-2011. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Chega à nossa caixa postal o aviso de chegada de um pacote vindo da Espanha para a nossa comunidade de jesuítas. Tenho que fazer vários trâmites prévios para poder retirar o pacote: exigem que apresente o carimbo da minha comunidade, que retorne com ele no dia seguinte, depois tenho que entrar na fila para comprar selos, anotar o número do meu documento de identidade, assinar… Finalmente, me entregam o pacote e a funcionária que sabe que é um pacote para uma comunidade religiosa, me diz: “Padre, sua bênção”. Entre surpreso, admirado e com uma certa timidez, lhe dou a bênção.

Abençoar é invocar a proteção divina sobre alguém, sobre sua saúde e seu trabalho, sobre sua relação com Deus e com os seus, é desejar-lhe um raio de luz em meio às nuvens de cada dia.

Ao deixar o local me perguntava o que diriam Feuerbach e os mestres da suspeita (Marx, Freud e Nietzsche) sobre a minha bênção à funcionária, o que diria o teólogo luterano Barth com sua forte crítica à religião e, sobretudo, qual era a opinião de Bonhoeffer que, em seus escritos da prisão, exortava a viver no mundo secular “como se Deus não existisse” (etsi Deus non daretur); o que diriam alguns teólogos atuais que questionam a oração de petição, aqueles que criticam a religião e tendem a reduzir o cristianismo à imanência de uma ética secular, o que diriam aqueles que defendem uma espiritualidade sem religião, nem crenças, nem deuses; o que pensariam aqueles que optaram pelo agnosticismo ou pela indiferença religiosa…

Eu também me perguntava: abençoar publicamente uma funcionária dos Correios é um resto da cristandade barroca e decadente que ainda resiste em morrer? É um fruto típico dos países subdesenvolvidos? Estarei fazendo o jogo do conservadorismo involucionista? Terei pecado por clericalismo patriarcal? Estarei fomentando a fé de carvoeiro ou mesmo a superstição? É, política e eclesialmente, correto fazer o que fiz? Poderia ter me negado a dar-lhe a bênção?

E, contudo, para além destes questionamentos e ambiguidades, podemos nos perguntar se a hemorroíssa que tocou no manto de Jesus não o fez com uma fé profunda que o Senhor louvou. Podemos nos perguntar se a fé e a devoção dos pobres, daqueles que não têm outros recursos, não merecem respeito. Não foi a eles que o Pai revelou os mistérios do Reino? A secularização rampante é um fato que de forma determinista chega a todos e a todas as partes por igual? É a mesma coisa que acontece na praça Tarhir, no Cairo, onde os homens ajoelhados rezam, e o que se vive nas praças europeias ou norte-americanas, cheias de comércio e de letreiros luminosos?

Segundo a fé cristã, o ser humano é movido interiormente pelo Espírito de Jesus, tenha conhecimento disso ou não, Espírito que muitas vezes com gemidos inenarráveis nos move a clamar Abba, Pai! Não sabemos como esta oração ou a bênção pode ser eficaz, é um mistério, mas acreditamos que não é um grito que cai no vazio, como não caiu no vazio a oração de Jesus no Getsêmani. Por isso, J. B Metz em seu último livro, Mística de olhos abertos, Friburgo, 2011, se pergunta se não acontece às vezes que mesmo o não crente reza etsi Deusdaretur, como se Deus não existisse…

Não podemos ser simplistas. O mundo é complexo, não podemos gritar de maneira otimista como Ortega y Gasset a notícia alegre de “Deus à vista”. Há ambiguidades na religião que devem ser purificadas e evangelizadas, os povos progridem, os batizados precisam de maior formação. Mas o Espírito do Senhor enche o universo, embora não saibamos de onde vem ou para onde vai. Daria novamente a bênção à funcionária dos correios, embora não seja politicamente correto, porque, e se Deus existisse…? Talvez poderia ter acrescentado à bênção as palavras de Jesus à hemorroíssa: “Filha, sua fé curou você. Vá em paz” (Mc 5, 34).

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Quando o Twitter se torna a oração da manhã 

”Eu vivo no futuro”: o livro do guru da Internet Nick Bilton. No futuro, em breve, em nossas várias telas, vai contar sempre mais a experiência personalizada: os jornais serão à nossa imagem e semelhança.

A reportagem é de Riccardo Stagliano, publicada no jornal La Repubblica, 27-09-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A mensagem é a mensagem. O meio não conta nada. A única diferença, agora, é do comprimento e da largura. Do “conteúdo” e da tela. Caso contrário, textos, áudio, vídeo são todos, indiferentemente, dados. Adeus, Marshall McLuhan; olá, Nick Bilton.

Em uma hipotética scala de entusiasmo com relação às revoluções digitais, de um a cem, o jornalista do NewYork Times e professor da New York University está localizado na zona 99. No seu Io vivo nel futuro [Eu vivo no futuro] (Ed. Codice, 217 páginas), ele argumenta sem reservas sobre por que o hoje é melhor do que ontem, e o amanhã será ainda mais luminoso.

Para quem, ainda, coloca a web do lado das sete pragas do Egito da cultura, ele recorda que os mesmos medos infundados tomaram conta das sociedades à véspera de outras descontinuidades, da locomotiva ao telefone. Ele liquida os tecnocéticos (“em sua maioria, coisas absurdas”), sobretudo Nicholas Carr, que, em um livro, se interroga se a Internet está mudando a massa cognitiva da qual somos feitos. Ele se engaja em um corpo a corpo com um jornalista da New Yorker, acusado de ter defendido que o magma do Twitter se assemelha mais ao inferno do que ao paraíso da informação. E pensar que ele, Bilton, promoveu hegelianamente a “oração matinal do homem moderno”: “A quantidade de informações que fluíam na minha tela era absolutamente exagerada e, muitas vezes, redundante. Agora, vou ao Twitter; ali, encontro o melhor do que qualquer um escolheria seguir”.

E aqui, com todo o otimismo da razão telemática, eu realmente não consigo segui-lo. Porque, se há um lugar onde se celebra a apoteose da redundância, é justamente o serviço de microblogging. Se o autor, no entanto, nos submerge sem nos afogar é porque ele vive as redes sociais como “comunidades-âncora”, ou seja, lugares onde as escolhas coletivas dos membros, “a inteligência do enxame” teorizada pelo estudioso Gerardo Beni, o ajudam a escolher (a propósito, aprende-se também que o oposto de “nativos digitais” é “imigrantes digitais”, e que a dicotomia é de Marc Prensky).

Bilton confia mais na indistinta nebulosa dos seus semelhantes do que nos colegas jornalistas. Ele lembra que, de 1985 a 2009, a confiança dos norte-americanos na precisão das notícias caiu de 55% a 29%. E indica, na socialização da sua seleção, um possível antídoto.

O seu raciocínio, como qualquer bom guru que se respeite, é corroborado por uma série de slogans, imagens e neologismos. Convincentes na substância, mas nem tanto na forma. Ele distingue entre “bytes, lanches e refeições”, mas semanticamente o primeiro termo é um intruso.

“No meu celular”, ele explica, “agora eu leio livros, artigos, vejo filmes e navego”. Ex-objetos diferentes que diferem agora apenas nos tamanhos. E ainda em “30, 60, 3″, os três tamanhos da fruição. O smartphone é mantido a 30 cm dos olhos. O tablete portátil a 60. A TV, a 3 metros.

Ele batiza a categoria de “consumívoros”, que, além de consumir, criam os conteúdos, esquecendo-se, porém, que Alvin Toffler já havia feito isso em 1980. Com a vantagem de que o prosumer era entendido na mosca (producer mais consumer), enquanto o a alternativa biltoniana soa mais como um pleonasmo.

Com exceção dessas rebarbas, o futuro que ele imagina é inverossímil. O que irá contar será sempre mais a experiência personalizada. Um jornal online, com a cumplicidade de celulares inteligentes, poderá nos servir com notícias diferentes se ele souber onde nos encontramos ou que é a hora de almoço. Com toda honestidade, isso já estava previsto. No final dos anos 1990, por Walter Bender, do Media Lab, de Boston. Agora, porém, estamos mais perto.

“Agora, o mundo digital segue você, e não o contrário”, assegura, “e se você é uma empresa que se ocupa com a mídia, você pode eliminar tranquilamente a segunda sílaba da palavra. Existe apenas o ‘me’” [eu, em inglês]. Talvez, mas não tenho certeza de que há motivos para festejar.

O “daily me”, os jornais à nossa imagem e semelhança, correm o risco de se tornar janelas egocêntricas sobre o mundo. Se, como sociedade, ainda temos assuntos comuns de conversa, devemos isso ao fator “serendipidade” do qual os jornais são sadios portadores.

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O Global Sustainability Jam chega pela primeira vez no Brasil

Três dias onde todo o mundo estará ligado por uma mesma iniciativa: o Global Sustainability Jam é um evento mundial que reúne pessoas criativas para criar propostas que possam salvar o mundo. O termo Jam vem do jazz, quando um grupo de músicos se encontrava para tocar de improviso. No Global Sustainability Jam as jams acontecem em várias partes do mundo, simultaneamente.

A informação é de Greyce Vargas e publicda por JU Online, 28-09-2011.

Essa é a primeira vez que o Brasil vai receber o evento e ele acontece entre 28 e 30/10 na Unisinos Porto Alegre. Para participar é preciso realizar a inscrição, que é gratuita, através deste link. Os participantes vão se conhecer e receber as missões no primeiro dia do Global Sustainability Jam. Lá, vão formar grupos que deverão interpretar o briefing apresentado pelos organizadores e desenvolver propostas para responder ao problema lançado.

O objetivo dos workshops é que os alunos sejam os protagonistas no desenvolvimento das soluções propostas.

Durante a atividade poderão contar com o apoio dos mentores Locais e poderão trocar ideias com os participantes de qualquer país que esteja ao leste do Brasil (para respeitar a diferença de fuso horário do lançamento do briefing em diferentes países).

A ideia na qual os participantes vão trabalhar é concreta. O processo dura 48 horas e passa pelo desenvolvimento de ideias, projetos e iniciativas que podem se tornar reais. Isso porque, depois de apresentadas, todas as propostas devem ser disponibilizadas, com o selo Creative Commons, no site do evento. É nesse espaço que potenciais clientes ou empregadores ou pessoas que podem tornar os trabalhos reais vão acessar as ideias desenvolvidas.

Parece complexo? Pois não é. Experiente ou completamente novo no campo, criança ou avó, contador ou engenheiro, os inscritos vão participar de uma abordagem de design baseada em criatividade e sobre a sustentabilidade. Serão três dias para conhecer novos amigos e parceiros, aprender novas práticas e desenvolver trabalhos que podem salvar o mundo.

As inscrições já estão abertas. Clique aqui para conhecer a programação do Porto Alegre Sustainability Jam .

Mais informações também no Facebook do evento.

Conheça o site do Global Sustainability Jam.

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Jogo de forças entre o cardeal Cipriani e a Pontifícia Universidade Católica do Peru 

O ambiente acadêmico do Peru vive, nas últimas semanas, um conflito peculiar. Trata-se do confronto entre uma das universidades de maior prestígio do país e a Igreja católica. A particularidade reside em que a disputa ocorre entre o controvertido arcebispo de Lima, Juan Luis Cipriani, e a Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP).

A reportagem está publicada no sítio espanhol Religión Digital, 29-09-2011. A tradução é do Cepat.

O jogo de forças entre os dois lados é pelo controle da universidade, cuja direção não aceita a ideia do arcebispo – apoiada pelo Vaticano – de fazer alterações nos estatutos. Com a mudança, Cipriani ganharia poder dentro da universidade, que conta com cerca de 22.000 alunos.

A PUCP, encapsulada em sua posição, não aceita as alterações – as quais considera injustificadas.

Até o Vaticano começou a se mexer ao ver que uma solução definitiva para o caso não estava à vista. A SantaSé anunciou o envio de um “visitador apostólico” para tentar mediar um conflito que, segundo a universidade, tem um transfundo político.

A origem

O atual conflito tem duas vertentes: a religiosa, sobre o fato de que os estatutos da universidade estejam conformes à Igreja católica, e a legal, sobre o testamento do fundador do centro universitário.

A Universidade Católica, fundada em 1917 por um padre e um grupo de leigos, é, na realidade, uma instituição não confessional e o título honorífico de “Pontifícia” lhe foi concedido pelo Vaticano ao aquela completar 25 anos.

Essa informação foi dada pela universidade, mas a Igreja peruana considera que a instituição sempre esteve vinculada à Santa Sé.

Em 1944, José de La Riva-Agüero y Osma, um historiador e político peruano, converteu-se no principal benfeitor da universidade ao deixar sua herança à instituição. Em seu testamento estabeleceu que uma junta, integrada pelo reitor e alguém designado pelo arcebispo de Lima, administraria os bens da universidade e que passados 20 anos a propriedade absoluta dos bens ficaria nas mãos da universidade.

A Igreja questiona este dado e garante que a PUCP está se baseando na primeira versão do testamento e não na segunda, que lhe daria o direito de permanecer na junta.

A disputa com a Igreja não é nova. De fato, a última vez que Roma reconheceu o estatuto da PUCP foi em 1969. Foi nesta época que a universidade começou, de acordo com uma nova lei orgânica peruana, a escolher suas autoridades. Até então, o reitor era nomeado pelo Vaticano.

Embora os estatutos não tenham sido aprovados pela Santa Sé, seguiu reconhecendo os reitores que a universidade escolhia. Isso mudou. O atual reitor, Marcial Rubio, e seu antecessor, escolhido em 2004, nunca tiveram a aprovação do Vaticano. Nesse momento Cipriani já estava à frente da arquidiocese.

“Os problemas começaram com Cipriani, que quis ter uma presença na universidade”, disse a vice-reitora depesquisa da PUCP, Pepi Patrón Costa. “Há uma luta de uma instituição que quer manter sua autonomia, sua pluralidade diante de um dos setores mais conservadores da Igreja católica, a Opus Dei, da qual Cipriani é um reconhecido membro, ideias que contrastam com a universalidade da universidade”, acrescentou em conversa por telefone de Lima.

O controvertido Cipriani, que colhe rechaços em parte da sociedade peruana, foi objeto de polêmica durante as eleições deste ano ao apoiar a candidatura de Keiko Fujimori.

Nos anos 1990, fez um comentário que seus detratores recordam constantemente: “Os direitos humanos são uma besteira”, dita por Cipriani, quando era bispo de Ayacucho e chegavam até ele casos resultantes do conflito armado que havia no país.

Cipriani, que ostenta o cargo de Grão-Chanceler da PUCP, um título honorífico, “tem a clara intenção de controlar a nomeação das autoridades e de controlar os bens da universidade”, disse Marcial Rubio, reitor da universidade, à agência BBC Mundo. “O conflito não é com toda a Igreja, mas com a arquidiocese de Lima”, opina Rubio.

A postura da Igreja

A arquidiocese de Lima não aceita a versão de que se queira passar por cima da autonomia universitária. Mas diz que a Congregação para a Educação Católica do Vaticano exortou que a PUCP se paute pela Ex CordeEcclesiae, Constituição Apostólica sobre as Universidades Católicas, aprovada por João Paulo II.

Para a PUCP não há a necessidade de reconhecê-la, pois dizem que o Estado peruano fez um acordo com o Vaticano já nos anos1980 de acordo com o qual as instituições educativas se regem pela legislação do país.

“Não é de maneira alguma uma violação da autonomia o fato de a assembleia universitária escolher uma terna e depois o Grão-Chanceler apresentá-la a Roma para que tome a decisão. O fato é que eles escolhem o reitor. É assim que acontece nas outras nove universidades católicas do Peru”, disse à BBC Mundo o padre LuisGaspar, doutor em Direito Canônico e juiz do Tribunal Eclesiástico da Igreja católica peruana.

Para Gaspar, as autoridades da PUCP procuram – que em assembleia, composta pela reitoria, professores e estudantes, rechaçou na semana passada a mudança estatutária, – “desconhecer o vínculo com a Igreja católica”.

“A Conferência dos Bispos do Peru considera que essa Universidade é da Igreja e que seu ensino deveria pautar-se pelos princípios católicos. (Eles) não querem que a Santa Sé vigie seus bens eclesiásticos nem sua identidade católica”, acrescenta.

Suficientemente católica?

Aí reside uma das arestas deste conflito. Porque a PUCP sempre foi um pouco menos católica do que as autoridades eclesiásticas teriam gostado. Já na década de 1970, o então arcebispo de Lima deixou o cargo chateado com o fato de que a universidade tolerou um professor apesar de ter se divorciado.

Gaspar considera que na PUCP existem “ambientes cujos ensinamentos vão contra o pensamento católico, onde se promove o aborto, o matrimônio entre homossexuais”.

Na universidade, recordam as críticas feitas à declaração, realizada fora da universidade, de um grupo de professores que apoiaram a chamada “pílula do dia seguinte”.

“Querem intervir quando se considera que um professor não tem uma conduta moral de acordo com o que consideram correto, é uma ingerência direta. Para alguns setores da Igreja católica, não somos suficientemente católicos”, disse Patrón.

E acrescenta: “Somos os católicos que devemos ser no mundo contemporâneo. Respeita-se a liberdade de pensamento, a liberdade de cátedra de todos os professores. Não queremos que todos os professores se pautem pelo dogma católico”.

A Igreja se defende e garante que a liberdade de cátedra não está em perigo, nem que recusam pessoas de outros credos, mas “pedimos que respeitem o nome de Pontifícia e Católica”, assegura Gaspar.

A PUCP se considera uma universidade católica, mas faz um apelo à tolerância. “A universidade apoia a Igreja, mas respeita a diversidade. Temos uma teologia mais social, e isto nos setores mais conservadores não é bem aceito”, assegura o reitor Rubio.

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Fotos de Maciel em férias: ”Uma zombaria à autoridade papal” 

A Conferência Episcopal do México considerou que as fotografias reveladoras de Maciel com sua família apresentadas no programa Os últimos dias do reino deMarcial Maciel na Milenio Televisión são “zombaria” à autoridade da Igreja católica.

A reportagem é do sítio Religión Digital, 28-09-2011. A tradução é do Cepat.

O sacerdote Manuel Corral, encarregado pelas Relações Interinstitucionais do Episcopado lamentou as imagens em que Marcial Maciel (foto) aparece passeando com sua esposa e filha e afirmou que são uma “zombaria à autoridade do Papa e da Igreja, porque ele deveria estar em estado de oração… e agora vemos como ele mentiu e foi protegido por seus próximos”.

Por sua vez, o pesquisador Bernardo Barranco afirmou que a cúpula dos Legionáios precisa prestar contas publicamente por ter acobertado a vida dupla de seu fundador que dizem desconhecer, e que o Vaticano deve aplicar sanções severas, o que se não acontecer significará que tem apenas interesses econômicos e não pastorais nessa congregação, afirmou.

O especialista em religiões também disse que o programa foi revelador porque as fotografias nas quais o pederasta aparece com sua esposa e filha em férias e em reuniões com legionários são uma prova de que a cúpula legionária sabia faz anos sobre a dupla vida de seu fundador e a esconderam.

Se essa informação está nos meios de comunicação, significa que o papa Bento XVI teve acesso a essa documentação e agiu de “maneira tíbia” porque não fez “ajustes severos”, talvez considerando a possibilidade de um cisma no interior dessa congregação, mas o fato é que isso já acontece hoje porque os “legionários não têm moral”, uma vez que veneram a imagem de um “pervertido”.

Alberto Athié, ex-sacerdote diocesano que denunciou o abuso sexual de Maciel Degollado contra a vontade do ex-reitor Anáhuac José Manuel Fernández Amenábar, destacou que com a divulgação por Milenio se pode abrir um debate sério sobre a atualidade da Legião de Cristo.

“As fotografias são reveladoras, mas resta fazer uma análise sobre a atual situação dessa congregação e o seu futuro, porque a dupla vida de Marciel Maciel afetou suas estruturas”, explicou. Na visita apostólica realizada junto à congregação deve-se ter múltiplos testemunhos dessas consequências que foi resguardada pelo Vaticano. Sobre as imagens do leito de morte de Maciel, e na qual seus seguidores lhe beixam o rosto e as mãos, disse “parece a morte de um mafioso” ao qual juram fidelidade.

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Brasil ‘protege árvores mas não pessoas’ na Amazônia, diz jornal britânico

Uma reportagem do jornal britânico The Guardian afirma que o Brasil “protege as suas árvores, mas não as pessoas” na Amazônia.

Para o jornal, “progresso em reduzir desmatamento é ofuscado por assassinatos brutais”.

A notícia é da BBC Brasil, 29-09-2011.

A reportagem de página inteira assinada de Marabá, no Pará, aborda a prática recorrente de assassinatos de ambientalistas na região Norte do país, o mais recente, do ativista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo.

Ambos “foram os mais recentes de uma série de ambientalistas assassinados pela causa na Amazônia brasileira”, afirma a reportagem.

Após 15 anos de campanha contra madeireiros ilegais, produtores de carvão vegetal e pecuaristas, ambos foram mortos perto de casa em maio.

“Nos últimos anos, o governo brasileiro fez progresso significativo na contenção da destruição da maior floresta tropical do mundo, reduzindo a área de floresta perdida de 27 mil quilômetros quadrados em 2004 para apenas 6 mil quilômetros quadrados no ano passado”, nota a reportagem.

“Mas uma onda de assassinatos brutais sublinhou uma verdade desconfortável: as autoridades podem parar a derrubada das árvores até certo ponto, mas não o abate dos ambientalistas.”

A reportagem lembra que a morte de Zé Cláudio, como era conhecida a vítima mais recente, foi o caso mais proeminente de execução de ativistas na Amazônia desde o assassinato da missionária americana Dorothy Stang no Pará em 2005.

Ele tinha “anunciado” a sua própria morte seis meses antes de ser executado.

“Poucos acreditam que estas mortes serão as últimas.  Muitas partes da Amazônia brasileira continuam proibidas para ambientalistas, enquanto autoridades ambientais só viajam para certas regiões sob escolta da polícia fortemente armada com rifles e apoio de helicóptero.”

Entrevistados pelo jornal acreditam que o governo poderia ter feito mais para proteger Zé Cláudio e sua esposa.  Assustada, a família nunca mais voltou para casa, em um assentamento florestal.   —————————.

Empresa estrangeira faz negócio com indígenas do Tapajós pelo Crédito de Carbono

Empresa estrangeira faz negócio com indígenas do Tapajós pelo Crédito de Carbono, nem a FUNAI, nem o governo federal acompanham a negociação.

A reportagem é de Edilberto Sena, padre coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA.

Eis o artigo.

Soubemos há poucos dias, que a empresa Green Celestial, com sede na Irlanda esteve na cidade de Jacarecanga, PA, numa reunião de negócio com o povo Mundurucu. Eram representantes de 100 aldeias presentes na cidade, chamados pela Associação do povo Munduruku, PUSSURU.

O que se ouvia aqui em Santarém é que era uma oferta tão mirabolante (US300.000 por ano) para os índios conservarem a floresta como crédito de carbono. Como diz o ditado, quando a esmola é grande São Francisco desconfia…

Como, nem os militares, responsáveis de proteger as fronteiras estavam preocupados, nem o Ibama, nem a Funai, já que a negociação era direta entre a Green Celestal, de nome tão santo, e os líderes indígenas, deu para se desconfiar que fosse alguma forma de o governo amansar os índios na questão das hidroelétricas na bacia do rio Tapajós. Afinal recentemente saiu a notícia que o governo federal pretende assinar Medida Provisória para diminuir terras da  Mundurukânia, por causa das barragens previstas naquela região.

Descobrimos também, que esse negócio de Crédito de Carbono, o tal REDD+ é mais um grande negócio internacional, pelo qual empresas corretoras, como Green Celestial, negociam com as grandes empresas poluidoras da Europa, EUA, Canadá e outras, para vir à Amazônia seduzir as populações nativas a conservarem a floresta, mediante um preço. Não se sabe quanto ela está ganhando dos devedores para mediar esse negócio.

Então fizemos contato telefônico com uma amiga freira lá de Jacareacanga que esteve no encontro e nos enviou o seguinte relato, que passamos a quem interessar.

Jacareacanga, 22.09.2011

Olá bom dia, Edilberto!

udo bem com você?

Nós estamos bem, e estou lhe enviando o que eu sei sobre este problema
aqui em nossa região.

Já faz tempo que eles tinham contato com os chefes, agora foi só para concretizar, aos demais indígenas. O Haroldo me afirmou que foram só quatro pessoas que assinaram o projeto.

Crédito de Carbono

No dia 12 de Setembro   na Câmara Municipal de Jacareacanga, aconteceu uma reunião  com os Caciques e representantes das Aldeias, com o objetivo de se informarem de um projeto de uma empresa estrangeira CGV para dialogar  sobre um Contrato de Crédito de Carbono.

E tinha uma boa representação de  mulheres indígenas também. Iniciou por  volta das nove da manhã. O Sr. João Borges de Andrade comentou sobre o projeto e seus  objetivos, em  ajudar os Índios e prometeu muito dinheiro e disse também que não queria nada em troca somente ajudá-los  a preservar  a floresta  viva. E que para isso os índios precisam de alguém que os  ajude financeiramente. Por isso que eles vieram propor este contrato  por trinta anos para ajudá-los na educação , na saúde nos meios de transporte, avião  etc. E  se a empresa  não  cumprir com o prometido, eles poderão  recorrer e  cancelar  o contrato.

A reunião foi bem tensa, os Munduruku todos pintados desde as crianças de colo.

Os índios  disseram: “ você tem que nos escutar”: E não deixaram expor o projeto no data-show  como estava previsto.

E um índio cacique disse que eles já sabiam preservar a natureza e que não precisavam do dinheiro dele. Que eles poderiam ir embora e deixar os índios  em paz na floresta que eles sabiam se virar

Depois os outros Índios pediram a palavra começando pelas índias guerreiras. Foi uma supresa como elas são corajosas e ameaçaram o palestrante, colocando as suas armas.

1. Que não queriam esta empresa no meio de suas terras

2. Se eles viessem elas iam lutar contra, e deu exemplo dos garimpeiros que estão  na areia indígena, só poluindo os rios e que não dão nenhuma  grama de ouro para eles comprarem uma água mineral, elas têm que tomar aquela água suja dos maquinários …etc

3. E uma mostrou a pequena borduna,  passando no pescoço do Palestrante e disse que Índio não é besta, o  que vocês querem em troca de tanta bondade que estão nos oferecendo?

4. Outra disse que já estava cansada de se enganada por falsas propostas de branco e colocou uma flecha em direção do peito dele. Foram três em seguida que falaram e batiam na mesa com suas flechas e arcos.

Depois o palestrante  João, pediu a palavra e disse: “Nós viemos aqui só querendo ajudá-los , queremos ser parceiros de vocês ,não mereço ser tratado assim com agressividade.  Eu não entendo a língua mas pelos gestos dá para perceber que estão com raiva  e não estão aceitando, eu só quero que vocês assinem ou não.. E eu vos peço uma coisa, não comparem o nosso projeto com outros projetos que não deram certo. Os nossos é um contrato justo…”

Eu (irmã Izaldete) pedi  a palavra mas os índios estavam todos agitados e João veio ao meu encontro e perguntou se eu gostaria de fazer alguma pergunta.  Eu disse que sim.  Eu queria saber o que eles queriam em troca de tudo que eles estavam oferecendo ao povo.

Ele me respondeu que só quer ajudar o povo a cuidar da floresta por causa do Crédito de Carbono para salvar o mundo por causa do desmatamento e o  aquecimento global que está aumentando.

Perguntei:

Mas como vocês vão fazer isso sem nos prejudicar?

E os Índios perguntaram como seria distribuído o dinheiro, ele disse que vai ser entreggue diretamente para as associações indígenas para ajudar só os índios que estão na floresta.

A reunião terminou e nada foi assinado, porém depois ficamos sabendo que quatro indígenas já haviam assinado.

Procuramos o Haroldo e ele nos contou que este projeto já vinha sendo estudado desde setembro de 2010. E que ele também não estava na hora que assinaram. Então tem muitas conversas. E certo que eles acham que vão fazer uma experiência e depois podem recorrer atrás.

Eu não conversei com seu Martinho ele está em Itaituba, e nem consegui falar com o vice-prefeito, Roberto Crixi.

Pedimos  ao Haroldo para mostrar o projeto e ele não nos mostrou, e sinto uma certa resistência deles para conosco que acham que nós da Igreja Católica não queremos o desenvolvimento deles.

Pedi para ele falar com você, ofereci o telefone e ele disse que ia ligar depois.

Mas por outro lado, têm muitos índios preocupados  com este projeto, “os mais simples”.

Outros, porém,  estão de olho na oferta do dinheiro. Tenho as fotos mas não consegui um cabo, para passá-las para o computador e lhe enviar.

Ir. Isaldete Almeida

OBS. Edilberto pensa alto agora a partir desse relatório:

1. Por que a Funai fica fora dessa negociação? A Green Celestial é uma empresa de compra e venda de Crédito de Carbono. De origem estrangeira e entra em terra indígena sem a presença da Funai. Como?

2. Se é uma empresa corretora, quanto é o ganho dela dos devedores de carbono na  Europa, que ela chega a oferecer um prêmio de 3 milhões de dólares por ano aos índios?

3. Como aceitar o crédito de carbono? Estamos acoitando a poluição lucrativa  do G-7, ou vamos seguir a sexofilosofia da dona  Marta Suplicy, de que “já que não tem jeito relaxa e goza”, é assim? Vamos denunciar esse comérciotráfico  a nível de governo e OEA? Responda quem souber.

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Virada da Igreja: ”As vítimas serão ouvidas”

Rigor nas consequências penais, escuta das vítimas e prevenção. Nesta semana, no Conselho Permanente da Conferência Episcopal Italiana – CEI -, foram discutidas as linhas-guia contra a pedofilia no clero.

A reportagem é de Giacomo Galeazzi e publicada pelo jornal La Stampa, 29-09-2011. A tradução é de Benno Dischinger.

“Permanecendo firmes as consequências penais”, as medidas anti-abusos incluem um “rigoroso percurso formativo para os futuros padres, a escuta das vítimas, e o acompanhamento dos sacerdotes envolvidos”, anuncia D. Domenico Pompili, porta-voz e subsecretário da Conferência Episcopal Italiana. O “parlamentinho” dos bispos também enfrentou as orientações pastorais para a educação: “Servem adultos responsáveis e envolvidos”. São quatro os capítulos sobre os quais se está trabalhando: firmeza nas conseqüências penais, mais rigor na formação dos sacerdotes, escuta das vítimas, acompanhamento dos sacerdotes envolvidos.

O esboço do texto foi examinado ontem no Conselho Permanente, o órgão diretivo da CEI, reunido nestes dias em Roma e aberto segunda-feira pela palestra introdutória do cardeal Angelo Bagnasco. Este encontro era, de fato, a primeira reunião operativa da cúpula do episcopado após o input chegado do Vaticano na metade de maio através de um documento emanado do ex Santo Ofício. Desde então o tema da pedofilia no clero não deixou de voltar à atenção das crônicas. Precisamente nos dias nos quais saía o documento vaticano, explodia em Gênova o caso do padre Seppia, o pároco preso por abusos e droga. Em julho chegava da Irlanda o relatório Cloyne, que impeliu o Vaticano a um gesto clamoroso como aquele de chamar o núncio a Roma para consultas. E é de poucos dias passados a denúncia à Corte Penal Internacional de Haia apresentada por uma associação americana de vítimas de abusos que acusa até Joseph Ratzinger, malgrado tenha ele, como cardeal e como papa, feito mais do que qualquer outro contra os abusos.

O texto dos ex Santo Ofício havia fornecido endereços e vínculos sobre a forma como as conferências episcopais devessem mover-se para enfrentar o espinhoso problema dos abusos sobre menores cometidos por sacerdotes. A obrigação de tomar em conta as leis civis era um dos aspectos e será um dos nós centrais também do documento no qual estão trabalhando os bispos. Entre eles emergiu uma “convicção compartilhada” em favor da tolerância-zero. Há uma atividade superior de prevenção a realizar em seminários, com uma seleção acurada dos futuros sacerdotes. Há depois um trabalho de base, que diz respeito, de uma parte, a quem sofreu os abusos e, da outra, a quem os cometeu. As implicações no plano da justiça devem permanecer um ponto firme e não devem aí existir descontos. Será preciso ver como este aspecto, que é central, será recebido no documento final.

Em maio passado fora o próprio Bagnasco assegurando que “será seguramente colocada preto sobre branco a exortação aos bispos a fim de que convidem as pessoas a fazer denúncias e recomendações”. Para a aprovação do documento final será preciso esperar alguns meses. Presumivelmente será concluído pelo Conselho da CEI na sessão invernal, em janeiro. Demasiados “mal-entendidos e preconceitos correm o risco de deturpar a originária beleza da fé cristã”. E “a iniciação cristã das crianças e adolescentes não pode prescindir do mundo da família, da escola, da comunidade eclesial”, recomenda a CEI, cujo objetivo é “reencontrar a motivação da nova evangelização e do primeiro anúncio”. A Igreja falará aos adultos, e não somente às crianças. Para os confessores e os penitentes a Santa Sé aprovou um “vademecum”. No sacramento da penitência “é superada a visão materialista da pessoa humana, unidade de alma e corpo”.

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Onde a sociedade quer mais saúde? 

“A sociedade precisa acompanhar atentamente a discussão sobre a saúde pública, uma das que mais lhe interessam. Recursos podem surgir – basta lembrar que o governo federal paga em juros da dívida pública entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões/ano (por causa da mais alta taxa de juros no mundo); em subsídios a vários setores econômicos, R$ 30 bilhões; em ajuda a mutuários, R$ 32 bilhões”, escreve Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 30-09-2011.

Segundo o jornalista, “recursos como esses terão o destino que a sociedade autoriza”.

Eis o artigo.

Reacende-se o debate sobre a situação calamitosa da saúde pública na maior parte do País – e até já se prevê que será esse o tema principal na campanha eleitoral de 2012. O governo federal, por intermédio de suas lideranças, admite que precisará criar algum imposto que acrescente R$ 45 bilhões anuais ao setor (o ministro da Saúde fala em mais R$ 41 bilhões para igualar o nível da saúde no País ao da Argentina e do Chile). Em 2010 investiu o nosso governo central R$ 61,9 bilhões – mas as despesas da União no setor, segundo Ricardo Bergamini, caíram de 1,88% do PIB, entre 1995 e 2002, para 1,80%, entre 2003 e 2010; a tendência até aqui é de 1,56% do PIB em 2011.

Mas a oposição e até parte dos governistas já dizem que não concordam com um novo imposto, embora haja quem fale em taxar, para isso, grandes fortunas, legalizar o jogo (cobrando altas taxas), aumentar os impostos sobre o fumo e reservas no exterior, além de destinar à saúde parte dos royalties decorrentes da exploração do petróleo.

Até se registram alguns avanços importantes no Estado de São Paulo, como o da redução da mortalidade infantil, que em 20 anos caiu 61,8%, passando de 31,2 mortes de crianças em 1.000 nascidas vivas para 11,9 – e isso se deveu em grande parte aos avanços no setor de saneamento. Também influíram o aumento da vacinação, os cuidados na fase pré-natal, a assistência às gestantes (Estado, 27/8). Em contrapartida, cresceram os índices de poluição do ar nas maiores cidades, que já produzem 23,7 mil mortes por ano. O Rio de Janeiro está com índice três vezes acima do máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS); São Paulo e Campinas, com o dobro (o melhor índice é o de Curitiba). E o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc) alerta para o consumo abusivo de medicamentos no Brasil, sobretudo emagrecedores (Envolverde, 27/6).

A questão brasileira na área da saúde parece ainda mais preocupante quando colocada diante de outros relatórios internacionais. Como o do World Cancer Research Fund (BBC Brasil, 17/9), que aponta um aumento da incidência de câncer no mundo da ordem de 20% na última década, quando se registraram 12 milhões de casos novos; 1,8 milhão estavam relacionados com má alimentação, deficiências de atividade física e aumento de peso – e esse número “deve crescer dramaticamente na atual década”. Além do câncer, diz a ONU em outros documentos, também crescem muito doenças não transmissíveis, como as cardiovasculares, respiratórias crônicas e diabetes. No Brasil, segundo a OMS, os casos de câncer de próstata (41,6 mil em um ano) e de pulmão (16,3 mil) são os mais frequentes entre homens; na mulher, câncer de mama (42,5 mil) e de colo do útero (24,5 mil). Já o IBGE diz que 16% dos meninos brasileiros e 12% das meninas de 5 a 9 anos sofrem com obesidade, sedentarismo e estresse deles decorrente.

Outro alerta da OMS é para a ameaça de recrudescimento da gripe aviária (vírus H5N1), principalmente na Ásia e em regiões mais próximas, embora possa expandir-se. Desde 2003, o combate à gripe exigiu o sacrifício de 400 mil aves confinadas em 63 países, com prejuízos de US$ 20 bilhões. Em 2010-2011 já surgiram 800 casos e há vírus endêmicos em seis países. Como grande exportador de carne de aves, o Brasil precisa se precaver.

Chega-se, então, ao terreno dos medicamentos. Há progressos na cooperação da indústria farmacêutica com a OMS e outros organismos, que permitirá a produção de medicamentos antirretrovirais em versão genérica por um consórcio internacional que os fornecerá a 111 países mais pobres, com economia de US$ 1 bilhão (o Brasil já quebrou a patente em 2001). Também haverá redução dos royalties em patentes de medicamentos para hepatite (Estado, 13/7). Na verdade, os ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul – o Brics - querem mudanças na legislação sobre medicamentos e patentes para ampliar o acesso das pessoas mais pobres e baratear custos. A resistência é forte. Mas a própria presidente Dilma Rousseff defendeu na recente reunião da ONU a que esteve presente a quebra de patentes de remédios para doenças não terminais (Estado, 20/9), como diabetes, hipertensão e outras. Segundo ela, trata-se de um “elemento da estratégia para aumentar a inclusão social”.

É um tema antigo e difícil. Quando era secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (1991-1992), o autor destas linhas e o então presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, tentaram evitar que o Congresso Nacional incluísse na Lei da Propriedade Industrial, que então discutia, o reconhecimento de pipelines para medicamentos com patente já vencida no exterior – quando, na verdade, deveriam passar a ser fabricados aqui sem pagar royalties, como já ocorria em tantos países. Até ao então presidente Itamar Franco foi uma delegação com representantes da SBPC em todos os Estados. O chefe do governo aderiu imediatamente à reivindicação. Mas seus líderes no Congresso impediram qualquer avanço. E os pipelines prevalecem até hoje, embora haja ações de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal.

Prevenida quanto ao avanço de certas reivindicações, a indústria farmacêutica transnacional já domina 40% do mercado de medicamentos genéricos (Folha de S.Paulo, 28/8), quando há três anos só tinha 12%: muitas patentes poderão cair em domínio público em prazos curtos.

Com tudo isso, a sociedade precisa acompanhar atentamente a discussão sobre a saúde pública, uma das que mais lhe interessam. Recursos podem surgir – basta lembrar o que já se citou num dos últimos textos nesta página: o governo federal paga em juros da dívida pública entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões/ano (por causa da mais alta taxa de juros no mundo); em subsídios a vários setores econômicos, R$ 30 bilhões; em ajuda a mutuários, R$ 32 bilhões (Agência Estado, 8/8). Recursos como esses terão o destino que a sociedade autorizar.

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Pátria de chuteiras e ocaso da razão

Aprendi ao longo de alguns textos sobre a Copa do Mundo de Futebol que o preço de questionar uma conquista nacional é o de ser acusado de torcer contra o Brasil. Isso não é exclusivo do atual governo. Desde a ditadura militar, com seu famoso slogan “ame-o ou deixe-o”, a tendência é inibir certas críticas, associando-as à falta de patriotismo. Neste caso, e em muitos outros, o patriotismo não é simplesmente um refúgio de canalhas, como na célebre citação. Ele faz parte de um processo complexo de acúmulo de poder e dinheiro, no qual um dos elementos sempre impulsiona o outro: mais dinheiro traz mais poder, que, por sua vez, traz mais dinheiro.

O comentário é de Fernando Gabeira, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 30-09-2011.

Da maneira como está sendo conduzida, a preparação para a Copa não é racional. Notícias de bastidores relatam a insatisfação da Fifa, que poderia em outubro cancelar a escolha do Brasil como sede. O que a Fifa parece querer é pior ainda do que se está fazendo por aqui. A entidade quer eliminar o meio ingresso para estudantes e idosos, algo que, correto ou não, representa direitos conquistados. O governo enfatiza esse detalhe da disputa com a Fifa porque sabe que o deixa bem com a opinião pública.

Outros anéis já se foram, sem grandes protestos. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), denunciado pela Procuradoria-Geral da República, foi o primeiro grande passo para conformar a legislação brasileira ao desígnios dos que se querem aproveitar da Copa. E o relator do projeto do novo Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), afirmou que seria introduzida uma emenda no projeto permitindo desmatar para obras da Copa. O Brasil tem pressa, disse ele.

Quando se trata de conformar uma legislação aos seus desígnios, o Brasil deles tem pressa. Quando se trata de avançar com obras essenciais para a Copa, o Brasil deles é devagar. Aparentemente, são movimentos contraditórios, mas no fundo se complementam: mais pressa significa menos controle sobre os gastos.

Estou convencido de que muitos desses gastos são irracionais.

No capítulo dos estádios esportivos, tenho mencionado dois exemplos: o do Maracanã, no Rio, e o do Machadão, em Natal. Só para a reforma do Maracanã o governador Sérgio Cabral pretendia gastar quase R$ 1 bilhão. O Tribunal de Contas apertou o controle e conseguiu abater R$ 84 milhões. O governo do Rio, que esta semana contraiu um empréstimo de US$ 126,6 milhões com o Banco Interamericano, resolveu fazer marketing e reduziu mais R$ 80 milhões no custo do Maracanã. O mecanismo foi sutil: isentar de ICMS o material de construção destinado à obra, construída pela empresa Delta, de Fernando Cavendish, amigo de Cabral. Nem os fluminenses nem sua imprensa se deram conta, na plenitude, de que estavam sendo enganados: os custos são os mesmos, mas pagos de forma diferente.

Tudo foi feito em concordância com a legislação federal que também isenta estádios de alguns impostos. A conta da Copa ficará um pouco como as pessoas cujas fotos são processados no Photoshop e parecem ter 10 kg a menos.

O caso do Machadão, em Natal, que se vai chamar Arena das Dunas, também é típico. O estádio será reconstruído para ampliar sua capacidade. Pesquisas sobre sua trajetória indicam que só lotou uma vez, durante a visita do papa João Paulo II. Suponhamos que a ampliação sirva aos jogos da Copa. Mas, e depois? Teríamos de esperar nova visita de um papa para encher o estádio outra vez.

A solução para os aeroportos também me parece irracional. O aumento do número de passageiros das linhas aéreas é constante no País. Com ou sem Copa, precisamos de novos aeroportos. A solução apresentada: construir terminais provisórios. Se há uma necessidade estratégica de crescimento, o arranjo provisório atrasaria a solução definitiva e drenaria parte dos seus recursos. Serviria à Copa e aos torcedores, mas atrasaria o passo de novas levas de viajantes.

As famosas obras de mobilidade urbana não serão concluídas. O empenho na construção do trem-bala parece maior do que a preocupação com as massas metropolitanas que, às vezes, passam quatro horas do dia se deslocando de casa para o trabalho e vice-versa. A solução para esse complexo problema já foi anunciada pela ministra Miriam Belchior: sai o legado, entra o feriado. Nos dias de jogo, as cidades param e o Brasil arca com um imenso prejuízo, sentido na carne pelos trabalhadores autônomos.

Nunca se falou tanto em transparência quanto na época em que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa e a Olimpíada. Políticos de vários horizontes formaram comissões, ONGs se posicionaram no front da vigilância e, no entanto, os dados não aparecem com toda a sua clareza. O empréstimo de US$ 126,6 milhões no exterior e a redução de custos no Maracanã com base em isenção de impostos são faces de um drama que escapa até aos grandes órgãos de comunicação do Rio, siderados com os lucros que a Copa lhes trará.

Porém a vida continua no seu implacável ritmo. A insensatez joga em inúmeras posições, mas os governantes calculam que os prejuízos serão recompensados por uma vitória nacional no futebol. Em caso de derrota e insatisfação, há sempre o recurso de mais um feriado para aplacar a fúria.

A proposta do Brasil é sediar a Copa do Mundo para projetar sua nova importância internacional. Para essa tarefa estratégica a interface cosmopolita do País são os Ministérios do Esporte e do Turismo. O primeiro é dirigido pelo Partido Comunista do Brasil, que há alguns anos era fascinado pela experiência da Albânia. O segundo é feudo do senador José Sarney e procura atender, prioritariamente, ao Maranhão, um belo Estado, porém mantido no atraso pelos seus dirigentes.

Os patriotas que me perdoem, mas não posso repetir o slogan do McDonald’s, amo muito tudo isso. E já vai muito longe o tempo em que o dilema, pela força da repressão, era amar ou deixar.

Nos tempos democráticos, é preciso demonstrar a racionalidade das ações do governo. E a Copa do Mundo de 2014 pode ser a amarga taça da improvisação e cobiça na qual bebem apenas políticos empresários.      

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Plano Nacional de Banda Larga: os limites da negociação.

Entrevista especial com Marcelo D’Elia Branco 

O Plano Nacional de Banda Larga proposto pelo governo federal brasileiro pretende expandir o acesso à internet banda larga a 40 milhões de pessoas no país. Mas as negociações do Ministério de Comunicações com as operadoras de telecomunicações têm causado mal-estar entre os defensores da neutralidade na internet. Entre eles, Marcelo D’Elia Branco, ativista pela liberdade do conhecimento e ex-diretor da Campus Party Brasil, que critica o “acordo” prévio o qual, segundo ele, pode garantir às empresas de telecomunicações a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país.

“O principal erro desse acordo é a tentativa de fazer com que as teles recebam dinheiro pelo volume de conteúdos acessados pelo usuário. Até hoje, dentro da lógica de funcionamento da internet, quem pode cobrar pelos conteúdos na rede é o gerador de conteúdo e não as operadoras. A partir do acordo firmado com o Ministério das Comunicações, as teles, além de ganharem pela largura da banda que oferecem, pela velocidade de transmissão, passarão a limitar a quantidade de conteúdo que o usuário pode baixar durante o mês”, explica ele na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Branco também defende que estados e municípios participem do Plano Nacional de Banda Larga, já que os governos estaduais e municipais são os que mais gastam com serviço de telecomunicações e acesso à internet. “Qual vai ser a participação do estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, no Plano Nacional de Banda Larga, visto que têm estruturas da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, da Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – Procergs? O governo do estado tem investido muito dinheiro com serviços de Telecomunicações. (…) Se uma empresa tem uma conta gigantesca com um fornecedor, ela tem o poder de barganhar algumas vantagens em uma negociação. Com certeza o maior cliente de Telecom do Rio Grande do Sul é o governo do estado. Então, qual é o papel do governo Tarso nessa discussão?”

Marcelo D’Elia Branco foi por três anos diretor da Campus Party Brasil. Consultor para sociedade da informação, ele é fundador e membro do projeto Software Livre Brasil e também ocupa o cargo de professor honorário da Cevatec – Peru, além de ser membro do conselho científico do Programa Internacional de Estudos Superiores em Software Livre, na Universidade Aberta de Catalunha. Seu blog pode ser acessado pelo link http://softwarelivre.org/branco.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que consiste o Plano Nacional de Banda Larga – PNBL? Quais as vantagens e desvantagens do Plano, considerando-se a realidade brasileira? Ele apresenta metas e garantia de qualidade?

Marcelo D’Elia Branco – O Plano Nacional de Banda Larga é uma grande expectativa em função da importância que tem a banda larga para o desenvolvimento do país. Não se trata apenas de uma questão de acesso à internet. Da mesma maneira que o Brasil precisa resolver a questão de infraestrutura dos aeroportos, dos estádios de futebol para a Copa, precisa definir por onde vão trafegar as informações e como a estrutura de banda larga irá se expandir pelo país.

A banda larga no Brasil é muito cara, de baixa qualidade e não chega a todos os lugares como deveria chegar. Expandir o acesso à internet é o grande desafio. O Plano Nacional de Banda Larga, anunciado desde o governo do presidente Lula, gerou uma enorme expectativa na sociedade e talvez seja um dos projetos mais esperados do governo da Dilma.

IHU On-Line – Como vê o acordo firmado entre o Ministério das Comunicações com empresas de telecomunicações para que elas toquem o Plano Nacional de Banda Larga, e a notícia de que as teles foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário ultrapassar 300 megabytes de download por mês? Esse acordo põe em xeque a democratização da internet?

Marcelo D’Elia Branco – Tenho críticas em relação ao acordo, pois ele tem pontos muito ruins. O lado positivo do acordo é ofertar uma banda larga de 1 MB por 35 reais, porque isso força a concorrência a oferecer internet com mais velocidade por um preço menor. Algumas operadores estão oferencendo 1 MB por menos de 35 reais.

Por outro lado, o plano tem aspectos negativos. Um deles diz respeito a quanto de 1 MB é real. A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel tem que regulamentar essa questão. Parece que a Anatel está trabalhando na perspectiva de garantir que 60% da banda vendida pelas operadoras seja garantida como banda real.

O principal erro desse acordo é a tentativa de fazer com que as teles recebam dinheiro pelo volume de conteúdos acessados pelo usuário. Até hoje, dentro da lógica de funcionamento da internet, quem pode cobrar pelos conteúdos na rede é o gerador de conteúdo e não as operadoras. A partir do acordo firmado com o Ministério das Comunicações, as teles, além de ganharem pela largura da banda que oferecem, pela velocidade de transmissão, passarão a limitar a quantidade de conteúdo que o usuário pode baixar durante o mês.

Essa possibilidade de limitar o acesso ao conteúdo quebra o paradigma da internet. O acordo define que 300 MB é o máximo que um usuário pode baixar no mês. Ao atingir 300 MB no mês, o usuário terá de navegar com uma velocidade muito baixa ou pagará um valor a mais à operadora para aumentar a velocidade de acesso à internet. Então, a operadora, além de cobrar pela velocidade, terá um taxímetro e cobrará pelo volume de conteúdo baixado – o qual não pertence a ela.

Esse acordo é inaceitável e o governo precisa revê-lo urgentemente, pois ele introduz um princípio de quebra da neutralidade na rede. As operadores de telecomunicação podem cobrar por qualidade de serviço, pela velocidade maior, mas não podem cobrar pelo volume de conteúdos que passam pela sua canalização.

1 MB não é compatível com a lógica da internet

O usuário do plano popular do governo (1 MB por 35 reais) terá duas alternativas: terá uma internet superlenta ou terá que pagar mais às operadoras para conseguir uma conexão mais rápida. Comercialmente, para as operadoras essa limitação de 300 megas no plano é um excelente negócio, porque certamente a maioria das pessoas contratará um montante extra. Espero que esse acordo das teles com a Ministério das Comunicações não seja um Plano de Banda Larga, mas sim uma primeira negociação do governo com as operadoras.

Quando falamos em 1 MB, estamos falando em download, ou seja, o quanto a pessoa terá de banda para baixar um arquivo. 1 MB tem apenas 128k de subida de sinal, o que significa isso? 128k é uma velocidade muito baixa dentro da lógica da internet, a qual não serve mais somente para ler e-mail e visitar sites. Hoje em dia, a internet é 2.0, é interativa, e os usuários da rede cada vez mais postam conteúdo. Com 128k é muito difícil postar vídeos no YouTube. O ideal é que a rede seja simétrica, que se tenha a mesma possibilidade e qualidade de baixar e postar conteúdos.

Lobby para acabar com a neutralidade da rede

Na semana passada iniciou-se um lobby muito forte em torno das teles. No Futurecom, em São Paulo, Ethevaldo Siqueira, que sempre defendeu a privatização da Telebras, foi porta voz das teles na seguinte afirmação: “Não é mais possível a internet brasileira crescer sem frear, diminuir velocidade ou sobrepassar conteúdos de vídeo na rede”.

O fluxo de informações que trafega dentro da internet não pode ser tratado de forma discriminada. Isto é, os conteúdos de dados que estão trafegando, seja audio, vídeo ou texto em linguagem html, não podem ter um tratamento diferenciado. Essa é a lei da internet. Todo arquivo que entra na rede disputa o tráfego com os demais conteúdos.

Antigamente, as operadoras de telecomunicações cobravam pelos serviços diferenciados: telefonia para São Paulo-SP custava um valor, telefonia para Canoas-RS, outro, vídeo tinha outro preço, etc. A internet não é uma rede de telecomunicações; ela veio para quebrar esse paradigma. A internet é neutra e esse é um princípio defendido por Tim Berners-Lee, o criador da web.

A afirmação de Ethevaldo Siqueira e a gritaria das teles aponta que há um lobby poderoso em cima do Ministério das Comunicações, em cima da Anatel, para que a neutralidade na rede seja abolida, para que não entre noMarco Civil como um direito do cidadão. As teles querem controlar o fluxo de informações dentro das redes. Assim, o vídeo do concorrente vai ser baixado de modo mais lento do que o vídeo do cliente da operadora, por exemplo.

IHU On-Line – Como vê o corte no orçamento da Telebras?

Marcelo D’Elia Branco – O corte do orçamento da Telebras é algo preocupante. Num primeiro momento, a presidente Dilma anunciou que a Telebras teria 1 bilhão de reais à disposição para investimento. Os parlamentares reduziram o valor para aproximadamente 300 milhões de reais. Esse orçamento não reflete a prioridade do Plano Nacional de Banda Larga e o papel da Telebras nesse processo de expansão. O orçamento destinado à empresa deveria ser maior.

Quero deixar claro que não acredito e não defendo que todo o Plano de Banda Larga deve ser conduzido pelo governo. O Plano Nacional de Banda Larga deve ser um esforço do poder público, incluindo uma forma de enquadrar o setor privado, para que tenhamos uma banda larga mais barata e de qualidade.

Com a redução do orçamento da Telebras, a empresa não consegue estimular, através dos serviços prestados, para que suas concorrentes privadas baixem o preço da tarifa da internet. Quanto mais a Telebras tiver a possibilidade de construir uma infraestrutura que concorra com aquela das teles privadas, o custo de acesso à internet será barateado.

O Plano Nacional de BandaLarga é um plano estratégico para o governo da Dilma e, portanto, deveria constar no PAC. É estranho que um plano anunciado como prioritário no governo federal não conste no orçamento do PAC. Para a aceleração do crescimento do Brasil, a expansão da banda larga é importante. Recursos do PAC deveriam ser destinado para a melhoria da banda larga.

Lei geral das telecomunicações

Algumas pessoas pensam que o governo federal deveria mudar o regime de exploração de banda larga, que hoje é considerado um serviço de valor agregado, um serviço privado. Se fosse um regime público, na visão dos defensores, seria mais fácil para o governo controlar esse serviço e enquadrar as teles. Não concordo com essa ideia de que o regime público seria a melhor saída para enquadrar o serviço de banda larga, pois isso criaria uma burocracia e uma série de regras de como e quais empresas poderiam prestar serviço de banda larga no Brasil. Essa ideia do regime público coloca uma barreira muito grande para pequenos e médios provedores de serviços de banda larga no Brasil.

Conversei com Cezar Alvarez, do Ministério das Comunicações, e ele disse que o acordo com as teles não consiste em um Plano Nacional de Banda Larga. Aconteceu apenas uma primeira negociação, mas o governo terá que pressionar mais as teles porque, nessa primeira rodada de negociação, as teles sairam ganhando.

IHU On-Line – Além da falta de investimento na Telebras, o que tem dificultado a expansão e o barateamento da internet no Brasil?

Marcelo D’Elia Branco – O que tem dificultado o barateamento e a expansão da internet é a falta de interesse comercial das operadoras. Elas não têm interesse em atender regiões onde, comercialmente, não obterão lucros. Não existe nenhum mecanismo que enquadre as teles para que elas cumpram um plano de metas.

Por outro lado, a ação da Anatel em São Paulo-SP, por exemplo, não é boa. E estamos falando da capital mais importante do país. Os usuários dos planos de banda larga reclamam que a conexão da internet cai com frequência. Falta firmeza da Anatel para cobrar qualidade dos serviços oferecidos por operadoras privadas.

Não há como fazer um plano de banda larga, no Brasil, a curto ou a médio prazo sem contar com as operadoras. Mesmo que vários governos começassem a operar no setor de telecomunicações, na oferta de banda larga para os usuários finais, mesmo que tivesse orçamento sobrando para isso – o que não é a realidade –, demoraria muito tempo para que a banda larga chegasse até o usuário final. Não é fácil construir uma rede de banda larga com fibras ópticas e rádios em um país com as dimensões do Brasil.

IHU On-Line – Além da utilização de recursos privados, em que consiste um aperfeiçoamento do Plano Nacional de Banda Larga?

Marcelo D’Elia Branco – Deveria haver mais participação dos estados e municípios, que são os principais interessados no Plano Nacional de Banda Larga. Não vi, no Plano Nacional de Banda
Larga, investimentos e tampouco cobrança e controle em relação à banda larga dos estados e municípios. Participei da construção da primeira rede de banda larga de Porto Alegre em 1998, a qual funciona até hoje com uma conexão de 150 MB.

Qual vai ser a participação do estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, no Plano Nacional de Banda Larga, visto que têm estruturas da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, da Cia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – Procergs? O governo do estado tem investido muito dinheiro com serviços de Telecomunicações. Por isso as contas, por exemplo, do Banrisul, da administração direta, das principais estatais em serviços de telecomunicações contratadas pelas operadoras privadas precisam ser um elemento de pressão em cima das operadoras para que elas prestem um serviço de melhor qualidade e com preços mais baratos. Se uma empresa tem uma conta gigantesca com um fornecedor, ela tem o poder de barganhar algumas vantagens em uma negociação. Com certeza o maior cliente de Telecom do Rio Grande do Sul é o governo do estado. Então, qual é o papel do governo Tarso nessa discussão?

IHU On-Line – A partir do Plano Nacional de Banda Larga, qual a expectativa em relação à inclusão digital?

Marcelo D’Elia Branco – As metas do governo de mais 40 milhões de pessoas terem acesso a banda larga é fantástico. Se o plano atingir as metas previstas, o Brasil será o país do futuro.

IHU On-Line – Quais são as principais reivindicações do Movimento Mega Não?

Marcelo D’Elia Branco – A neutralidade na rede é a nossa principal luta nesse momento. Nos Estados Unidos, o FCC, que é a Anatel deles, sofre também uma forte pressão para quebrar a neutralidade da internet.

Existe um lobby das operadoras de telecomunicações privadas para se quebrar a neutralidade. Há uma preocupação no Brasil de que a Anatel passe a regulamentar a internet. Quem gerencia a internet no Brasil é o Comitê Gestor, um órgão muito mais democrático, que tem um padrão de gerenciamento de internet no mundo inteiro, que conta com a participação dos empresários privados, da sociedade civil, dos governos e da academia.

Seria inadmissível que um órgão como a Anatel passasse a regulamentar a internet no Brasil. A Anatel deve cuidar das teles, e está cuidando mal. A intenção das teles e da Anatel é padronizar a internet com uma lógica do passado e cobrar pela distância, pelo volume de tráfego.

IHU On-Line – Qual sua expectativa em relação ao 1º Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, em São Paulo?

Marcelo D’Elia Branco – A expectativa é a melhor possível. Esse é um Fórum importante, organizado pelo Comitê Gestor da Internet. A nossa principal luta é reafirmar a neutralidade na rede e o apoio ao Marco Civil da internet, que foi enviado pelo governo federal ao parlamento brasileiro. Este texto foi construído de forma colaborativa, com a participação da sociedade civil durante todo o ano de 2010.

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Vivemos trabalhando por um mundo mais humano? 

A leitura que a Igreja propõe neste domingo é o Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus 21,33-43, que corresponde ao 27º Domingo do Tempo Comum, ciclo A do Ano Litúrgico.

O teólogo espanhol José Antonio Pagola comenta o texto

Estamos decepcionando a Deus? 

Jesus está no recinto do Templo, rodeado de um grupo grande dos altos dirigentes religiosos. Ele nunca os tinha experimentado tão de perto. Por isso, com uma audácia incrível, ele pronuncia uma parábola dirigida diretamente para eles. Sem dúvida, é a mais dura que saiu de sua boca.

Quando Jesus começa a falar-lhes de um homem que plantou uma vinha e a cuidou com solicitude e um amor especial, cria um clima de expectativa. A “vinha” é o povo de Israel. Todo o mundo conhece o canto do profeta Isaias que fala do amor de Deus pelo seu povo com essa imagem tão bonita. Eles são os responsáveis dessa “vinha” tão querida por Deus.

O que nenhuma pessoa imaginava é a forte acusação que vai lhes dizer Jesus: Deus está decepcionado. Os séculos têm passado e eles não têm conseguido recolher do povo tão querido os frutos de justiça, solidariedade e de paz que se aguardava.

Uma ou outra vez Deus havia enviado a seus servidores os profetas, mas os responsáveis da vinha os têm maltratado sem piedade até provocar sua morte. Que mais pode fazer Deus pela sua vinha? Segundo o relato, o senhor da vinha envia seu próprio filho, pensando: “Eles vão respeitar o meu filho”. Mas os vinhadores o matam para ficar com sua herança.

A parábola é clara. Os dirigentes do Templo se encontram exigidos a reconhecer que o senhor há de confiar sua vinha a outros vinhadores mais fiéis. Jesus aplica-lhes rapidamente a parábola: “Eu vos digo que o Reino de Deus será tirado de vocês e será entregue para um povo que produza seus frutos”.

Transbordados por uma crise na qual eles não conseguem responder com pequenas reformas, distraídos pelas discussões que impedem ver o essencial, sem coragem para escutar a chamada de Deus a uma conversão radical ao Evangelho, a parábola obriga-nos fazermos perguntas sérias.

Nós somos esse novo povo que Jesus deseja, dedicado a produzir os frutos do reino ou também nós estamos decepcionando a Deus? Vivemos trabalhando por um mundo mais humano? Como estamos respondendo desde o projeto de Deus as vítimas da crise econômica e aos que morrem de fome e desnutrição na África?

Respeitamos ao Filho de Deus que tem sido enviado ou jogamos de variadas formas “fora da vinha”? Acolhemos a tarefa que Jesus nos tem confiado de humanizar a vida ou vivemos distraídos por outros interesses religiosos mais secundários?

Que estamos fazendo com os homens e mulheres que Deus nos envia, também hoje, para recordarmos seu amor e sua justiça? Já não existem mais entre nós nem os profetas de Deus nem as testemunhas de Jesus? Já não os reconhecemos?

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O Vaticano exorta os bispos: deixai que os padres ‘secularizados’ exerçam um papel ativo no interior da paróquia

O Vaticano enviou um apelo aos bispos diocesanos para encorajarem os padres que deixaram o ministério afim de unir-se em matrimônio a que desenvolvam um papel mais ativo na vida paroquial. Numa cópia de uma carta, o cardeal Ivan Dias, prefeito da Congregação para a Evangelização dos Povos, confia aos bispos maior poder odiscricional para discernir no mérito o envolvimento na vida paróquial dos clérigos que tenham recebido dispensa de seu ministério. A carta, datada de 2 de fevereiro de 2011, fora enviada a um padre, já trabalhando na Sociedade missionária australiana, que havia escrito à Congregação na busca de uma atenuação das proibições relativas ao clero dispensado.

A informação é de Madeleine Teahan e publicada pelo jornal The Catholic Herald, 29-09-2011. A tradução é de Benno Dischinger.

O cardeal Dias escreveu que as reformas vaticanas que estariam sendo preparadas, permitiriam aos padres dispensados conduzirem uma vida mais ativa no interior da Igreja, como leigos católicos empenhados sob a guia de seu bispo. A modalidade usual de redução ao estado laico e de dispensa do voto do celibato sacerdotal é obtida através de um “rescrito da Sé Apostólica”, que significa uma resposta da parte do Papa ou de uma Sagrada Congregação sobre a concessão de um favor e as condições sob as quais este é concedido.

O rescrito, permitindo a redução ao estado laico de um padre, veda consequentemente a celebração da Missa, fazer homilias, administrar a Eucaristia, ensinar ou trabalhar no interior de seminários e também fixa limites ao ensinamento teológico nas escolas e nas universidades. A carta do cardeal mostra que a aplicação de metade destas proibições previstas pelo reescrito seria agora posta sob a discrição do bispo local.

Não seriam mais a considerar-se em absoluto proibições como o ensinamento da teologia nas escolas ou universidades, seja católicas como não católicas e o envolvimento com a paróquia onde o padre costumava celebrar e administrar a Eucaristia.

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